Nº 105

2024 ISSN 2238-0388

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Thiago Rafael Vieira

Advogado; especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra; especialista em Teologia e Bíblia pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA); mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor visitante da ULBRA. Membro do Conselho Editorial da Dignitas - Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR. Colunista da Gazeta do Povo e outras revistas e sites. Presidente do sub-comitê da rede de apoio das entidades temáticas em Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa da ALESP. Em 2019, foi um dos delegados do Brasil na Universidade de Brigham Young (Utah/EUA) no 26º Simpósio Anual de Direito Internacional e Religião, evento com mais de 60 países representados.

Por uma ética cristã em um mundo líquido

Introdução O que é ética? Segundo o Dicionário Oxford, ética é o conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo,...

Qual o momento do batismo com o Espírito Santo?

Cresci ouvindo o tradicional apelo, especialmente em retiros, “quem quer ser batizado com o Espírito Santo, venha à frente”. Algumas vezes eu fui, até...

A correta distinção entre a lei e o evangelho

Milhares de pessoas pelo mundo, especialmente do classificado grupo de risco, tem sucumbido diante da pandemia do novo coronavírus. Descoberto no final do ano...

Cumpro a lei para ter virtude ou, por buscar a virtude, a lei é...

A carta aos romanos escrita pelo apóstolo São Paulo é, conforme consenso de teólogos das mais distintas tradições cristãs, a carta com o maior...

Lutero e Calvino diante de Maria, mãe de Deus?

Martinho Lutero e João Calvino são, sem dúvida, os maiores expoentes da reforma protestante, gerando dois grandes movimentos e tradições: Luteranismo e Calvinismo. Ambas...

O direito canônico das Organizações Religiosas Brasileiras

direito, conjunto de regras de conduta impostas à coletividade pelo Estado, constitui monolítica unidade, bifurcada, entretanto por motivos didáticos, em dois campos, comunic veis entre si...

Precisamos falar de vida

No mês de março de 2017 o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou, perante o Supremo Tribunal Federal, com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n§ 442...

O estado laico brasileiro

A conceituação do modelo de laicidade do Estado brasileiro é fundamental para o estudo do Direito Religioso e, sobretudo, para a plenitude da liberdade religiosa...

Imunidade tributária: fundamento metafísico da liberdade religiosa no Brasil

São muitas as hipóteses constitucionais de proteção ao fenômeno religioso (liberdade de crença e culto, escusa de consciência, estado laico, etc,)...