1. Brasil diante do quadro externo após 1945
Após 1945 o quadro político mundial era sombrio, pois havia divergências na política ideológica entre Washington e Moscou, além de uma mútua desconfiança, bem como um antagonismo sobre a partilha de áreas de influência formando um palco para Guerra Fria. A Grã-Bretanha e a França estavam esquecidas, cabendo aos Estados Unidos e a União Soviética a supremacia de grandes potências.
Em março de 1947, o presidente Harry Trumam em seu discurso no Congresso norte-americano, proferiu a Doutrina Trumam – conclamando os norte-americanos e todo Ocidente à luta contra o totalitarismo soviético, consolidando publicamente as divergências entre os Estados Unidos e União Soviética.
O manifesto soviético veio em setembro de 1947 com a criação do COMIFORM (Comitê de Informação dos Partidos Comunistas Operários), cujo objetivo era a unificação do comunismo na Europa Oriental e com isso obteria o controle político sobre o leste europeu. Em 1948, a Iugoslávia se rebelou, porém as demais democracias populares foram controladas por Stálin, que usou de força repressora para obter o controle político e econômico dessas áreas.
A Guerra Fria se expandiu, quando em 1949 a União Soviética criou o COMECOM (Conselho para Assistência Econômica Mútua) para ajudar na restauração do bloco socialista. A tensão política e militar que previa a exploração da primeira bomba atômica soviética levou o Ocidente a criar a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), que tinha por finalidade a defesa coletiva e contava com apoio participativo dos Estados Unidos, Canadá e Europa Ocidental.
Todo esse clima de animosidade entre as duas superpotências aumentou quando os Estados Unidos tentaram ocupar o controle das regiões que antes pertenciam à França e à Holanda, tendo a Inglaterra feito o mesmo no Oriente. Enquanto isso, a Europa perdia o controle político de seus impérios coloniais afro-asiáticos. As metrópoles imperiais estavam enfraquecidas devido à sucessão de crises desde a Primeira Guerra Mundial, não contendo mais as pressões de emancipação de suas colônias.
A América Latina, após a consolidação política dos Estados Unidos como superpotência, não teve estabilidade econômica a nível internacional, sofrendo sucessivas crises sociais e políticas. Ditaduras militares foram regras nos países latino-americanos, caracterizados por líderes “reformistas, carismáticos, autoritários, com grande apoio popular”. Os que se destacaram foram: Juan Domingo Perón (1946-1955) na Argentina, Lázaro Cárdenas (1934-1940) no México, e Getúlio Vargas (1930-1945) no Brasil. Porém, ao final da Segunda Guerra Mundial, com o aumento da dívida pública, culminou um processo inflacionário crônico, com os governos populistas demonstrando sua incapacidade de desenvolvimento econômico diante da crise. Temendo o socialismo, as burguesias nacionais aliaram-se às velhas oligarquias rurais armadas, ocasionando assim golpes militares com objetivo de liquidação do populismo.
No Brasil, após quinze anos de ditadura, o país passa por um golpe militar e o general Eurico Gaspar Dutra assume a presidência. A política externa de Dutra foi marcada por intercâmbios com Chile e Estados Unidos, Canadá e Uruguai recebendo seus respectivos representantes no Brasil em 1947 e 1948.
2. A participação de Oswaldo Aranha na Assembleia Geral da ONU em 1947
Em 1945, após a derrubada de Getúlio Vargas, foi eleito para presidência do Brasil o General Dutra. Oswaldo Aranha, em 1946, dedicava-se às atividades empresarias envolvendo-se na criação da Companhia Gastal S.A. Foi então convidado para chefiar a delegação brasileira na Conferência das 21 nações em janeiro de 1947. Aranha recusou, participando da Conferência João Neves.
Em novembro daquele ano, o periódico da Times Magazine convidou-o à uma palestra sobre as Relações Latino-americanas com os Estados Unidos. Aranha embarcou para Cleveland (EUA) em 5 de janeiro de 1947, encontrando-se com Raul Fernandes que substituira João Neves. Nesta ocasião, novamente foi indicado para chefiar a delegação do Brasil na ONU em lugar de Pedro Veloso, recém falecido. Aceitou o convite, porém determinou que sua participação fosse até abril, alegando a necessidade de retornar ao Brasil para retomar suas atividades empresariais. Ao findar a reunião de Cleveland procurou fazer um levantamento da imagem do Brasil no exterior, mantendo contato com a alta cúpula da política empresarial norte-americana. Chegou à conclusão de que havia muita desconfiança em relação ao Brasil e que também o pan-americanismo estava em crise. Em 1° de fevereiro de 1947 foi nomeado chefe da delegação do Brasil junto à ONU e representante do Conselho de Segurança da organização. Esta função, por rotatividade, cabia ao Brasil, porém foi em abril que chefiou a Primeira Seção Especial da Assembleia Geral da ONU, sendo eleito à presidência. Nos arquivos norte-americanos foram encontrados registros de que o governo deste país almejava que a presidência da Assembléia Geral da ONU fosse assumida pelo Brasil, mas encontrou resistências por parte da delegação inglesa. Os representantes norte-americanos abortaram suas intenções iniciais. Apesar disso, o Secretário geral da ONU, o norueguês Trygve Lie, percebendo que os soviéticos recusariam à indicação inglesa, optou por apoiar Oswaldo Aranha e tornou publico o apoio integral da América Latina ao brasileiro como candidato de conciliação, deixando os representantes latino-americanos sem ação.
No segundo semestre de 1947, o Brasil defendeu, entre outros pontos na ONU, o problema da Palestina. Aranha foi orientado a procurar uma solução intermediária entre as partes e evitou um posicionamento publico sobre o assunto. Em outubro foi aconselhado a abster-se de formular opinião sobre esta questão, pois era do conhecimento de todos que os árabes não estavam de acordo que houvesse um impasse na resolução de partilha. O resultado foi estabelecido a que se criasse um Estado judaico composto de três áreas ligadas entre si, e da mesma forma para os palestinos. Imediatamente o plano de partilha foi rejeitado pelos árabes, afirmando que a Liga dos Estados Árabes iria impedir a consolidação da resolução da ONU.
A resposta foi restaurada por um novo Comitê (UNSCOP), que elaborou um relatório final. Em novembro de 1947, a Assembleia Geral da ONU sancionou o plano de partilha da Palestina com apoio de dois terços dos representantes. Os Estados Unidos e a União Soviética foram favoráveis à resolução.
A partir daí os árabes atacam Jerusalém e a Galileia ocupada, confirmando suas ameaças. A Grã-Bretanha anunciou sua retirada da Palestina em 15 de maio de 1948, pondo fim ao seu mandato, porém o fizeram em 14 de maio. Com a retirada britânica dos territórios palestinos, o líder da Agência Judaica (órgão executivo da Organização Sionista Mundial), Ben Gurion, proclamou a criação do Estado de Israel. Quando se afastou da delegação brasileira no final de 1947, Oswaldo Aranha foi considerado um possível candidato ao prêmio Nobel da Paz. Foi apoiado por 15 delegações dos integrantes da União-Americana. Os sionistas norte-americanos lhe manifestaram orgulho, porém o prêmio foi dado ao Conselho dos Quacres da Grã-Bretanha.
3. Como se formou o Estado de Israel
Theodor Hertzl na sua luta pela causa sionista jamais imaginou a tragédia e impiedosa catástrofe que se abateria sobre milhões de judeus. O expansionismo alemão detonou o início da Segunda Guerra Mundial, quando, ao final, a notícia do massacre de seis milhões de judeus chocou a opinião pública mundial. Em Nova York de 1942, líderes sionistas sob a direção de Ben Gurion reuniram-se ratificando a disposição de fundar na Palestina um Estado independente.
O Oriente Médio desde o final de 1940 passou por grandes turbulências, pois os árabes simpatizavam com as potências do eixo. Viam na vitória alemã a oportunidade de livrarem-se da dominação britânica e com isso eliminar a presença judaica na Palestina. Com a vitória dos aliados, o Oriente Médio permaneceu sobre o controle da Grã-Bretanha. Porém, a atitude britânica foi profundamente decepcionante para os sionistas, pois insistia no cumprimento do Terceiro Livro Branco, que limitava a entrada de judeus na palestina. Assim, novas imigrações clandestinas foram organizadas. Enquanto isso, Ben Gurion conseguiu junto aos Estados Unidos armas para luta defensiva contra os árabes e tropas britânicas. O Haganá foi reorganizado enquanto os britânicos mantinham a resistência de imigração. Surge entre os judeus novos grupos de combate e terrorismo: Stern e a Irgun Tzevai Leumi (de extrema direita). A finalidade de um exército clandestino como o Haganá era para promover a proteção das colônias judaicas, diante dos ataques árabes, cada vez mais fortes, especialmente com o aumento das perseguições dos nazi-facistas na Europa desde 1933.
Em 22 de junho de 1946, o Irgun explode o Hotel King David, em Jerusalém, local que servia de sede para administração britânica, sendo assassinado o Lord Moyne, ministro para assuntos no Oriente Médio. Finalmente em 02 de abril de 1947, a Grã-Bretanha submeteu oficialmente o problema à Assembleia Geral das Nações Unidas, demonstrando assim seu completo fracasso em controlar a situação no Oriente Médio. Em 1° de setembro do mesmo ano foi apresentado ao Comitê Especial para Palestina (UNSCOP) um relatório que propunha a criação de duas nações independentes na Palestina: uma árabe com três áreas ligadas entre si, com 11.500Km², e outra judaica, com 14.500Km²; além da internacionalização de Jerusalém sob comando da ONU.
A realização de votação para escolha do presidente da Assembleia Geral se deu no dia 25 de setembro, sendo eleito o delegado brasileiro Oswaldo Aranha. A essa altura os árabes advertiam que lutariam contra a Resolução resistindo até a última gota de sangue o caso da partilha territorial. Os Estados Unidos, representado pelo chefe de delegação diplomata Herschel V. Johnson, anunciava que seu governo apoiaria o plano de partilha, explicável pela manifestação de solidariedade decorrente dos sofrimentos vividos pelos judeus no Holocausto. Em contrapartida, havia certa expectativa na atitude soviética. Demonstrando simpatias à causa sionista, proferiu através de seu delegado Andrei Y. Vichinskey a vontade de cooperar com a existência de um lar judaico na Palestina, apoiando assim o plano de partilha. Os motivos que levaram a União Soviética a manter esta postura considerada complexa é perfeitamente explicável, pois por motivos estratégicos não queria a permanência britânica na Palestina.
Em 29 de novembro de 1947, o Dr. Oswaldo Aranha, num ambiente de nervosismo, dá início a votação do plano de partilha, de grande decisão histórica. Em ordem alfabética chamou em primeiro lugar o Afeganistão que votou conta; a seguir, Argentina, que se absteve. Logo após a Austrália, que deu seu voto a favor; assim como Canadá, Nova Zelândia, África do Sul, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Bolívia, Brasil, Bielo-Rússia, Ucrânia, Tchecoslováquia, Polônia, exceto Iugoslávia, Chile e China, que também se abstiveram. Cuba votou contra. Dinamarca e os países escandinavos (Noruega, Suécia e Islândia) votaram a favor. Etiópia, para a fúria dos delegados árabes, se absteve. França, apesar do receio votou a favor. Voto contrário foi dado também pela Grécia e Índia. Tailândia não respondeu a chamada – estava sem delegado. A União Soviética deu voto favorável, igualmente aos Estados Unidos. Inglaterra se absteve.
Oswaldo Aranha pronunciou o resultado. A apuração dos votos de 25 países votando a favor, 13 contra, 17 abstenções e 2 ausências foi uma explosão delirante no recinto. Pessoas choravam em alta voz e mulheres aos gritos com a histeria provocada por aquele momento de tamanha emoção. Os britânicos sérios e os árabes esboçando um ódio quase incontrolável. Oswaldo Aranha, esboçando ar sorridente, pedia um quase impossível silêncio ao público presente. Resolução aprovada caberia a Grã-Bretanha promover a evacuação de suas forças. O Mandato findaria a 15 de maio de 1948.
A 14 de maio, com a retirada das tropas britânicas do território palestino, Ben Gurion proclamou a criação do Estado de Israel – fato ocorrido no museu da cidade de Tel Aviv, às 16:00h tendo como testemunha deste ato histórico 240 pessoas.
Ben Gurion leu o seguinte texto de Proclamação da Independência de Israel:
Eretz Israel (a terra de Israel) foi a terra natal do povo judeu. Aqui tomou forma a sua identidade espiritual, religiosa e política. Foi aqui que, pela primeira vez, os judeus se constituíram em estado, criaram valores culturais de significação nacional e universal e deram ao mundo o eterno Livro dos livros. Depois de forçado a exilar-se de sua terra, o povo judeu permaneceu-lhes fiel em todos os países da sua dispersão, nunca deixando de orar por ela, na esperança de ali regressar e restabelecer sua liberdade política…
Organizou-se a partir de então em Israel uma República Parlamentarista da qual Ben Gurion tornou-se o Primeiro Ministro de Estado. Logo após a independência, exércitos árabes atacaram furiosamente Israel. Os judeus resistiram em toda parte. Os egípcios derrotados perderam o Neguev, porém conquistaram a zona de Gaza. A Transjordânia ocupou a parte ocidental do Jordão transformando-se, após a anexação, em reino da Jordânia. Não conseguindo resistir aos judeus, os árabes concordaram em assinar um armistício em 1949. A partir daí, Israel dedicou-se à organização de seu país.
4. Bases para paz no Oriente Médio
O quadro político do Oriente Médio foi modificado principalmente após a Guerra do Golfo, transformando as relações entre os países árabes e a Organização para Libertação da Palestina (OLP), que, ao unirem-se contra o Iraque, alinharam-se automaticamente aos Estados Unidos, e nesta coalizão Israel estava inserido.
A OLP de Arafat apoiou Sadam Hussein e consequentemente passou a um isolamento cada vez maior dentro do mundo árabe, não tendo mais respaldo dos governos que apoiavam a causa palestina. A situação piorou com o enfraquecimento do Iraque, sendo Arafat obrigado a adotar novas estratégias políticas para a OLP. Tais acontecimentos forçaram Arafat a participar da Conferência de Madri de 30 de outubro a 1° de novembro de 1991 – intermediada pelos Estados Unidos e União Soviética. A Conferência visava a promoção da paz no Oriente Médio.
A Conferência de Madri estabeleceu dois fóruns para discussões: 1°) Para negociações bilaterais entre Jordânia, Síria, Líbano, Palestina e Israel; 2°) Para negociações multilaterais envolvendo os países árabes inseridos no conflito e delegações da Comunidade Internacional para intermediar o mesmo. Como consequências dessas negociações foram firmados acordos entre Israel, a OLP e a Jordânia. Porém, o resultado mais positivo foi o início das conversações multilaterais, visando um novo Oriente Médio, mais integrado e em paz. O então ministro Yitzhak Rabin recebe uma carta oficial da OLP, como reflexo dessas mudanças, dizendo que Arafat reconhecia os diretos de Israel e aceitaria as resoluções da ONU. Renunciaria ao terrorismo e a violência, mas em contrapartida, Israel deveria reconhecer na OLP a única representante do povo palestino para mediar às negociações de paz entre ambos.
Em 1995, uma trágica notícia abalou o clima de negociações pela paz, o assassinato de Yitzhak Rabin por um jovem fanático de extrema-direita, que atribuiu a Rabin o crime de traição por intermediar acordos de paz com o inimigo, inclusive com devoluções de terras tomadas por Israel. Como sucessor de Rabin, Shimon Peres tenta manter os acordos já iniciados, porém sofre grande oposição dos direitistas principalmente dentro de seu próprio país. Seus esforços pela paz foram reconhecidos internacionalmente, já em 1994, quando Rabin recebeu o Prêmio Nobel de Paz, e Arafat estava junto, aplaudindo a esta honrosa premiação.
Apêndices
Sobre a Resolução do Plano de Partilha para divisão da Palestina com a Internacionalização de Jerusalém sob o controle da ONU em 1947, e o papel do governo brasileiro representado por Oswaldo Aranha, pode ser encontrado diversos documentos na Fundação Getúlio Vargas (CPDOC) – correspondências e discursos (1930-1950). Transcreverei abaixo apenas dois telegramas:
Da Delegação do Brasil junto à ONU – Nova York.
Em 25/1/1947.
COI/DPO/ 602. (04)
Aprovada a partilha da Palestina.
274 – Terça-Feira – 15,30 hs. – O Comitê da Palestina acaba de terminar seus trabalhos aprovando a partilha da Palestina por 25 votos, contra 13, 17 abstenções e 2 ausentes; acredita-se que em plenário obtenha número de votos necessários… Examinada a questão votamos pela partilha e nossa posição será explicada na Assembleia pelo Doutor Arthur de Souza Costa que lerá na declaração de voto cujos termos foram discutidos e aprovados por toda a Delegação brasileira. Acredito que com mais dois dias de discussão no plenário estarão encerrados os trabalhos da Assembleia. a) Oswaldo Aranha.
JOÃO CARLOS MUNIZ.
(Rolo 23 – 587)PARA A DELEGAÇÃO DO BRASIL JUNTO À ASSEMBLEIA GERAL DA ONU NOVA YORK
Em 20/I/1947.
G/DPO/602.(04)
Política do Brasil na Assembleia Geral da ONU.
187- Quinta-Feira – 21hs.30 – Respondendo a seu telegrama particular do dia 18. Pensamos que, na questão da Palestina, a melhor atitude é a abstenção, dada a oposição dos árabes e a existência no Brasil de uma grande colônia sírio-libanesa. Todavia, se esse voto nulo impedir os dois terços necessários para a aprovação da resolução de partilha, devemos votar de acordo com as grandes potências às quais incumbirá a responsabilidade de pô-la em prática. Vossa Excelência, em todo caso, procederá de acordo com seu próprio ponto de vista se for diverso do que deixamos indicado, dado que seus elementos de informação são mais completos. Relativamente à sua ação em Washington em cooperação com Souza Costa, referi o assunto ao Presidente dado que esse deputado tem incumbência direta do general Dutra à qual este Ministério é estranho.
EXTERIORES.
(Rolo 23-580)
REFERÊNCIAS
BELOCH, Israel e ABREU, A. A. (coord). Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro (1930-1983). Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária – CPDOC/FINEP, 1985.
CABRAL, J. A Questão Judaica. Porto Alegre: Editora Globo, 1937.
CARNEIRO, M.L.T. O anti-semitismo na Era Vargas. São Paulo: Editora Brasiliense, 1988.
_____________ . Paz. São Paulo: Casa da Cultura de Israel, 1995.
CASTRO, Oliveira de M. F. História da Organização do Ministério das relações Exteriores. Brasília: Editora UNB, 1983.
CERVO, Amado L. e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. São Paulo: Editora Ética, 1992.
EIZERICK, M. Oswaldo Aranha. São Paulo: Federação israelita de São Paulo, 1985.
HENRIQUE, Afonso. Ascensão e Queda de Getúlio Vargas. São Paulo: Editora Record, 1966. 2v.
IZECKSOHN, Isaac. Os judeus na atualidade século XIX e XX. Rio de Janeiro: Copyright, 1976.
JOHNSON, Paul. História dos judeus. Rio de Janeiro: Imago Editora, 1995.
LISSOVSKY, Alexandre. 2.00 anos depois o renascimento de Israel. Rio de Janeiro: Companhia Gráfica Lux, 1967.
MOURA, Gerson. Sucessos e Ilusões: Relações Internacionais do Brasil Durante e Após a II Guerra Mundial. Rio de Janeiro: FGV, 1991.
OLIC, Basic N. Oriente Médio, uma região de conflitos. São Paulo: Editora Moderna, 1995.
O`DONNELL, F.T. Oswaldo Aranha. Porto Alegre: Editora Sulina, 1980.
MOTA, Guilherme (org.) Brasil em Perspectiva. São Paulo: Editora Difel, 1975.
PORTOCARRERO, Nilza P. Por que escrevi sobre os palestinos? Brasília: Editora Brasília, 1983.
REICHERT, Rodolfo. História da palestina dos primórdios aos nossos dias. São Paulo: Editora Universidade, 1972.
SALEM, Helena. O que é a questão palestina. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982.
_____________ . Enciclopédia judaica (A-D/Li-Z). Rio de Janeiro: Editora Tradição, 1967.
TREIGNER, Michel.Guerra e paz no Oriente Médio. São Paulo: Editora Ática, 1994.
TSUR, Jacob. A epopéia do sionismo. Rio de Janeiro: Ed. Documentário, 1977.
