Parecer do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – sobre o período de quarentena em detrimento do COVID-19 e a posição de Estados e Municípios pelo Brasil.
Alguns governadores e prefeitos têm editado decretos de restrição ao funcionamento […] de quaisquer tipos de reunião religiosas, não importando o fato de até mesmo ser de poucas pessoas, para viabilizar um culto on-line, por exemplo.
O objetivo do parecer é apontar o caminho constitucional que está sendo ignorado por muitas autoridades públicas.
Confira o parecer técnico na íntegra, clicando aqui.
